Casamento com Estrangeiro no Brasil
O casamento com estrangeiro no Brasil exige atenção a detalhes legais que muitas vezes passam despercebidos. Na Global Law Advisors, oferecemos assessoria completa para garantir que a união seja celebrada dentro das normas brasileiras e com validade internacional.
O que é necessário para casar com estrangeiro no Brasil?
Casar com uma pessoa estrangeira no Brasil envolve algumas etapas específicas e documentação diferenciada. Além do procedimento comum ao casamento civil, é preciso observar questões como a tradução juramentada de documentos, apostilamento e comprovação de estado civil conforme o país de origem do estrangeiro.
Esse processo também deve respeitar as exigências dos cartórios e pode variar de acordo com o tipo de visto ou permanência do estrangeiro no país. Por isso, contar com suporte jurídico especializado é fundamental para evitar atrasos, recusas e problemas futuros relacionados à validade do casamento no exterior.
Soluções Jurídicas
Assessoria para documentação e registros
Orientamos e acompanhamos desde a coleta da documentação até a formalização no cartório.
- Checklist completo com todos os documentos exigidos
- Indicação de prazos e traduções juramentadas necessárias
- Verificação da legalização e apostilamento de documentos estrangeiros
Base legal: Código Civil Brasileiro e Lei de Registros Públicos.
Tradução e legalização de documentos
Cuidamos da tradução juramentada, validação consular e Apostila de Haia, quando aplicável.
- Documentos aceitos por cartórios e autoridades brasileiras
- Agilidade nos trâmites e prazos
- Conformidade com tratados internacionais
Validade internacional do casamento
Auxiliamos no reconhecimento da união no país de origem do cônjuge estrangeiro.
- Registro consular ou homologação conforme o país
- Preparação de documentos com validade internacional
- Garantia de efeitos legais fora do Brasil
Processo de Trabalho
- Consulta inicial para análise do caso
- Orientação sobre a documentação exigida
- Solicitação e tradução juramentada dos documentos
- Auxílio na escolha do cartório e agendamento
- Preparação para a cerimônia civil e registro
- Entrega da certidão de casamento com validade jurídica
- Suporte para reconhecimento internacional, se necessário
Diferenciais
- Atuação especializada em Direito de Família Internacional
- Mais de 500 processos de casamento com estrangeiros assessorados
- Atendimento bilíngue (português e inglês)
- Equipe com experiência prática em diversos países
- Processo 100% online quando possível
FAQ
Quais documentos o estrangeiro precisa apresentar?
Passaporte, certidão de nascimento e certidão de estado civil. Todos devidamente traduzidos e apostilados, quando necessário.
É possível casar mesmo com o visto de turista?
Sim. A legislação brasileira não exige regularidade migratória para o casamento civil.
Quanto tempo leva para concluir o processo?
Em média, de 30 a 60 dias, considerando a obtenção e tradução dos documentos.
O casamento realizado no Brasil vale no exterior?
Sim, desde que seja feito o devido registro no país estrangeiro. Oferecemos suporte para isso.
É obrigatório o comparecimento pessoal dos noivos?
Sim, ambos devem estar presentes para a assinatura do termo de casamento no cartório.
É necessário advogado para esse tipo de casamento?
Apesar de não ser obrigatório, a assistência jurídica especializada evita erros e atrasos no processo.
É possível casar com estrangeiro por procuração?
Sim! A procuração deve atender requisitos legais específicos e estar devidamente registrada.
O que acontece se o cartório recusar os documentos?
Nesse caso, atuamos com medidas administrativas ou judiciais para garantir o direito ao casamento.
Conclusão
O casamento com estrangeiro no Brasil é plenamente possível, mas exige cuidados técnicos e jurídicos que garantam sua validade e segurança. A Global Law Advisors oferece assessoria completa e personalizada em todas as etapas, com foco na regularização segura e eficiente da união civil entre brasileiros e estrangeiros.
Sumario
Deixe um advogado cuidar do seu caso:
Dra. Gabriela Bozzo
OAB/SP 430.180
Formada em Direito pela renomada Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, a Dra. Gabriela construiu uma trajetória sólida e admirável, atuando em escritórios de grande prestígio na capital paulista e no exterior, onde integrou equipes do Governo Australiano e de multinacionais globais, como a BHP, referência mundial no setor de mineração. Essa vivência internacional ampliou sua visão jurídica e cultural, permitindo contato direto com diferentes sistemas legais e demandas transnacionais complexas.
Foi justamente essa experiência fora do Brasil que despertou seu olhar para uma necessidade real e urgente: a ausência de profissionais verdadeiramente especializados em atender brasileiros que vivem no exterior, com domínio técnico, visão global e sensibilidade humana. A partir dessa lacuna nasceu a Global Law Advisors, estruturada para oferecer soluções jurídicas estratégicas, seguras e alinhadas à realidade de famílias com vida internacional.
Nos últimos anos, a atuação da Dra. Gabriela consolidou-se também em resultados concretos e de elevado impacto jurídico. Sob sua liderança, a Global Law Advisors já reúne mais de 50 ações protocoladas perante o STJ, envolvendo homologações de sentenças estrangeiras, além de diversos casamentos celebrados no exterior devidamente legalizados no Brasil. Soma-se a esse histórico a assessoria jurídica especializada na elaboração de pactos antenupciais com reflexos internacionais, desenvolvidos de forma preventiva e personalizada, considerando múltiplas jurisdições, proteção patrimonial e planejamento familiar global.
Um escritório pensado para o brasileiro expatriado